Termos e Condições

Última atualização: 22 de julho de 2026

Estes Termos e Condições regem a utilização do website rubenborralho.com (o “Website”), operado por:

  • Nome: Rúben Duarte Rolo Borralho
  • NIF: 202 318 320
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  • Email: info@rubenborralho.com

Ao utilizar este Website, aceita estes termos. Caso não concorde, não deverá utilizar o Website.

1. Sobre este Website

Este Website é um portefólio e site informativo que apresenta serviços de fotografia, vídeo, design gráfico, renderização 3D, web design e marketing digital. Não constitui uma loja online — nenhuma compra ou pagamento é processado através do próprio Website.

2. Preços e informação apresentada

Quaisquer preços, exemplos ou prazos indicados no Website são meramente indicativos. As condições finais de qualquer serviço são definidas num orçamento e/ou contrato escrito acordado individualmente com o cliente.

3. Relação contratual para projetos

Qualquer projeto fotográfico, de vídeo, design, renderização, web design ou marketing rege-se pelo orçamento/contrato acordado com o cliente, que estabelece condições de pagamento, prazos, entregáveis e direitos de utilização das imagens/vídeos. Estes Termos e Condições do Website não substituem esse acordo.

4. Propriedade intelectual

Todas as fotografias, vídeos, textos e elementos gráficos apresentados neste Website são propriedade de Rúben Borralho ou utilizados com autorização dos respetivos clientes/marcas, não podendo ser copiados, reproduzidos ou reutilizados sem consentimento prévio por escrito.

5. Utilização aceitável

O utilizador compromete-se a não utilizar o Website de forma que possa danificar, desativar ou prejudicar o seu funcionamento, nem interferir com a sua utilização por terceiros.

6. Ligações a websites de terceiros

O Website contém ligações para redes sociais e sites de parceiros/marcas (ex. Kase Filters, Luminar Neo). Não sou responsável pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses websites externos.

7. Limitação de responsabilidade

Faço esforços razoáveis para manter a informação do Website exata e atualizada, mas não garanto a ausência de erros ou omissões, nem assumo responsabilidade por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo do Website sem confirmação direta comigo.

8. Reclamações

Os consumidores podem aceder ao Livro de Reclamações Eletrónico em: www.livroreclamacoes.pt

9. Lei aplicável e foro competente

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio decorrente da utilização deste Website será submetido aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo do direito do consumidor a recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL).

10. Alterações a estes Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A utilização continuada do Website após alterações constitui aceitação dos Termos atualizados.

11. Contacto

Questões sobre estes Termos podem ser enviadas para info@rubenborralho.com.